SERVIÇO MILITAR NA EUROPA - introdução

Assembleia da República

Comissão de Defesa Nacional

 Relatório

das visitas e dos Encontros de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional com as Comissões congéneres, com os Ministérios da Defesa e com as chefias militares, da Alemanha, Bélgica, Reino Unido e França, sobre o Serviço Militar, em Fevereiro e Março de 1997.

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Índice:

  Introdução                                       1

1 - A Alemanha                                 4

2 - A Bélgica                                    13

3 - O Reino Unido                           17

4 - A França                                     25

5 - Conclusões                                  32

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Introdução

A Comissão de Defesa Nacional, tendo em conta eventuais alterações da natureza e forma de prestação do serviço militar em Portugal, decidiu pedir encontros com representações de Ministérios da Defesa e Comissões parlamentares congéneres de França, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Espanha, com o objetivo de conhecer melhor as experiências destes países relativamente ao serviço militar.

Interessava conhecer o caso da França, pela sua influência cultural, considerada por alguns como a "pátria" da conscrição e em particular porque se desenrolava um grande debate institucional e na sociedade, sobre a passagem do serviço militar obrigatório para o serviço militar assente no voluntariado, da conscrição para as forças armadas de "métier".

A Bélgica oferecia a oportunidade de estudar um caso em que a transição da conscrição para a profissionalização se encontra muito avançada.

O Reino Unido, com tradição de forças armadas profissionais, permitia conhecer uma situação estabilizada e os problemas que se levantaram nessa mudança. Analisar a situação do Reino Unido era estudar o paradigma das forças armadas profissionais.

Conhecer a opção da Alemanha era conhecer as suas razões para manter a conscrição, modelo que se mantém determinada a preservar.

Até ao presente verificaram-se encontros com entidades dos quatro primeiros países indicados. Falta o encontro com a Espanha, adiado a seu pedido.

O estudo destes quatro casos não frustrou as expectativas. A informação directa revelou-se de muito interesse e, em especial a vasta documentação obtida, faculta à CDN uma informação que lhe permitirá entender melhor as razões nacionais, culturais e militares, subjacentes às opções próprias de cada um destes países. Esta informação dá pistas seguras sobre os problemas e sobre as vantagens e os inconvenientes de uma eventual suspensão ou extinção da conscrição em Portugal.

A delegação portuguesa

A delegação da CDN da Assembleia da República foi assim constituída:

Presidente da Comissão de Defesa, deputado Eduardo Pereira;
Grupo Parlamentar do PS, deputados Raimundo Narciso (secretário da Comissão de Defesa) e Albino Costa na visita à Alemanha e à Bélgica e Raimundo Narciso e José Reis na visita ao Reino Unido e a França;

Grupo Parlamentar do PSD: deputados Cardoso Ferreira e Cabrita Neto;
Grupo parlamentar do CDS/PP: Luís Queiró na visita ao Reino Unido e a França;
Grupo Parlamentar do PCP: deputado João Amaral, na visita à Bélgica, ao Reino Unido e a França.

A delegação parlamentar portuguesa foi acompanhada e apoiada, nos diferentes países, pelos adidos de defesa e adidos militares respectivos.

As delegações dos países visitados

O encontro com a delegação alemã verificou-se em 14 de Fevereiro de 1997, no Ministério da Defesa, em Bona. A delegação alemã foi presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, e contou com a presença do General Chefe da 1ª Divisão do EMGFA, Chefe do Departamento Jurídico, Chefe do Departamento de Instrução e Formação, Chefe do Departamento de Gestão Financeira, Chefe do Programa de Promoção do Serviço Militar, Chefe do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas.

A 17 de Fevereiro de 1997, no Ministério da Defesa, em Bruxelas, teve lugar a reunião com o Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa da Bélgica e os seus assessores militares.

A delegação parlamentar portuguesa reuniu, no Ministério da Defesa, em Londres, no dia 18 de Março de 1997, com o Marechal de Campo Sir Peter Inge, Chefe do Gabinete de Defesa, com o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, com o Marechal da Força Aérea Peter T. Squire, Chefe da Divisão de Programas e Pessoal do Ministério da Defesa, que dirigiu a exposição em que foi assessorado pelos Brigadeiros R. Dannatt e D.A.C. Biggart.

Às 12 horas a delegação portuguesa reuniu-se na Câmara dos Comuns com uma representação da Comissão de Defesa do RU dirigida pelo seu presidente, Michael Colin.

Em 19 de Março, no Ministério da Defesa, em Paris, os deputados portugueses reuniram com uma representação do Ministério da Defesa francês com a presença do General Zeiller, Vice-Chefe do estado-maior do exército francês e representantes dos diferentes ramos das forças armadas.

Seguiu-se o encontro com a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia Nacional, com a presença do seu presidente Jacques Boyon.